Tudo sobre Fernanda Tórtima



Recentemente, este professor emfoirito da Universidade do Munique Claus Roxin, este Colossal especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da Proceder Penal 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.

Dallagnol virou procurador contra o que diz a lei. E ficou na base da “teoria do fato consumado”

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Nãeste teria acertado isso nunca utilizando Ministé especialmenterio Público nem usando Polícia Federal, de que só teriam entrado em cena depois.

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoção do teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir por álibi de modo a drásticas alterações por orientaçãeste de entendimento jurídico.

No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori saiba como autor mediato Destes crimes cometidos durante o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãESTES do repressão entãeste existentes. Pelo julgamento de Fujimori, ao contrário do qual se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá o que se fez foi condenar Fujimori tais como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada de poder, este domínio da vontade Destes autores qual realizaram este tipo pelas próprias mãESTES (imediatos).

A propósito: este qual resultou da investigaçãeste determinada pela ministra Cármen Lúcia? Não está na hora de Raquel Dodge atuar, pautando-se exclusivamente através lei.

Precisamente de que ele tenha agido assim unicamente de modo a ganhar tempo em favor do seu cliente terá feito, no mínimo, O MAIS PROVEITOSO possível dentro por tua visão de defensor. Gandhy usou o silêncio saiba como MANEIRA por resistência civil. O próprio Cristo no interrogatório que sofreu do Sumo Sacerdote. Algué especialmentem na China deitou diante de um tanque. Ulysses Guimarães, aqui exatamente, enfrentou ESTES cães da Polícia Militar da Ditadura com sua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, no Rio do Janeiro. Cada um deles fez este qual lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio nãeste é desacato. Utilizá-lo politicamente, no tempo da sustentaçãeste oral, é brilhante. Parabéns, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

O seu pragmatismo representativo me preocupa muito, e não apostaria nada, se um dia requeresse uma "representação" de alguém de que devesse manter-se presente num julgamento.

. Não existe em relação a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, que foram palavras minhas, sim, que ela estava servindo por bucha do canhão de modo a um grupo do advogados, contudo nãeste procurei usando isso desprestigiar a presença dela cá.

Este pequeno ministro leu o tempo todo trabalho preparado por seus assessores. Quando teve que falar de improviso A cerca de penas, provocou confusãeste, além por deter que pedir desculpas ao revisor.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento adequado. Já no julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, além por se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar por que forma se pretendeu usar a teoria em questão.

Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressãeste de qual o decreto condenatório do determinados acusados – e não unicamente a designaçãeste deles saiba como autores ou partícipes – decorreu da aplicaçãeste da teoria do domínio do fato, o qual, tais como se viu, importa em incontornável equívoco.

Identicamente conjuntamente se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Corte Suprema peruana. Lá não se mesclou o website emprego da teoria usando a análise da prova Destes autos, exclusivamente condenou-se Fujimori como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada por poder, o domínio da vontade dos autores de que realizaram este Genero pelas próprias mãos (imediatos). Sem a teoria do domínio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, mas condenado saiba como partícipe.

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